O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa do DF na última semana que prevê os mesmos direitos previdenciários a parceiros homossexuais de servidores públicos. 

A justificativa do veto, segundo o governador, não está ligada a preconceito, mas ‘insconstitucionalidade’. Segundo a Procuradoria Geral do DF, um projeto que acarreta gastos com serviço público só pode ser apresentado pelo chefe do executivo - e não do legislativo, como aconteceu.

Apesar do veto, Arruda diz que pedirá a seus assessores para estudarem a criação de um projeto de lei complementar que extenda os benefícios aos servidores homossexuais para ser encaminhado à Câmara Legislativa em agosto.

Foto: Thiago Malva/Finíssimo

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Um grupo de 80 líderes evangélicos entregou na quarta-feira à Mesa do Senado um manifesto contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. Os líderes representavam cerca de 500 evangélicos que fizeram um protesto em frente ao Senado contra a aprovação do projeto, e que foram impedidos de entrar no Congresso.

O grupo foi recebido pelo senador Magno Malta (PR-ES), que também é contra a aprovação da proposta. Para Magno Malta, o projeto cria “um império homossexual no Brasil”, porque, segundo ele, qualquer um que criticar ou rejeitar alguém para emprego ou transação comercial em virtude da opção sexual [sic] poderá ser preso.

: : Pesquisa mostra evangélicos divididos

Na última terça-feira, pesquisa de opinião realizada pelo instituto DataSenado por amostragem telefônica revelou o apoio de 55% dos evangélicos à criminalização do preconceito contra homossexuais. Das 1.122 pessoas entrevistadas em todas as regiões do país, maiores de 16 anos, 69% afirmaram conhecer a proposta que tramita no Congresso e 70% concordaram com a iniciativa de estabelecer penas para a prática de preconceito contra homossexuais.

A pesquisa também estabeleceu um perfil, por religião, das pessoas ouvidas. Apesar de a maioria dos evangélicos ouvidos serem favoráveis ao projeto de lei, o resultado da pesquisa demonstra que também são os que mais resistem à proposta. Entre os evangélicos, 39% manifestaram ser contrários, enquanto estes percentuais demonstraram ser menor entre brasileiros de outras religiões. Dos católicos entrevistados, 73% são favoráveis a se estabelecer penas para práticas homofóbicas.

Lésbica protesta durante manifestação de evangélicos em frente ao Congresso
contra a aprovação do PL 122/06, que tipifica como crime a homofobia

Por Marcos Chagas, da Agência Brasil.
Fotos: Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

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Já se encontra em funcionamento na QE 28 do Guará II, o Centro de Referência em Direitos LGBTTT de Brasília - Casa Roxa que tem uma programação mensal, pública e gratuita de encontros e debates sobre a Diversidade Sexual.

A Casa Roxa é fruto de um convênio com a SEDH-PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), e disponibiliza serviços gratuitos à população, tais como: mediação de conflitos, registro de denuncias de violação de Direitos de LGBTT, assessoria jurídica e psicológica dos casos indicados, biblioteca e videoteca para estudo e pesquisa (acervo com temática LGBTT).

Os encontros são semanais e divididos por público: encontro de Mães, Pais, parentes e amigas/os de Homossexuais com a psicóloga da Casa Roxa; Bate-papo sobre Cidadania - Homofobia com a advogada da Casa; e Encontro das jacaroas (reunião de lésbicas e mulheres bissexuais).

Confira a programação do mês de junho:

- 18.06 (quarta-feira, a partir das 18h): Apresentação do Centro de Referência, seguido de café da tarde.
- 21.06 (sábado, às 16h30): Encontro de pais, mães, parentes e amigos de homossexuais, com a presença da psicóloga da Casa Roxa.
- 02.07 (quarta-feira, às 20h): Encontro das Jacaroas – reunião de lésbicas e mulheres bissexuais.
- 08.07 (terça-feira, às 17h00): Debate: “O que é homofobia? O que é discrimanação?”. Inscrições no local.

Serviço:
Casa Roxa - Centro de Referência em Direitos LGBTTT de Brasília
Funcionamento: de segunda à sexta, das 10h às 18h
Tel 61 3381.2229 | casaroxa@coturnodevenus.org.br
End: QE 28 - conj B - casa 13 - Guará II - 71060-022
www.coturnodevenus.org.br

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Por Beto Sato e Ferdinando Martins

A idéia mobilizou gente de peso do movimento LGBT, incluindo Jandira Queiroz, da Liga Brasileira de Lésbicas, o fundador da Associação Brasileira de Gays, Oswaldo Braga, o estilista Carlos Tufvesson, e o fundador do grupo E-Jovem, Deco Ribeiro. Na sexta-feira, dia 6 de junho, militantes fincaram 73 cruzes cor-de-rosa sob a bandeira do arco-íris como protesto contra a homofobia.

Jandira mobilizou-se para confeccionar o material da manifestação. Segundo ela, 73 cruzes foram divididas em 50 gays, 20 travestis e três lésbicas, relembrando os assassinatos cometidos somente esse ano, de acordo com dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia. “Mas é importante lembrar que as mortes de lésbicas muitas vezes são noticiadas como mortes de mulheres, sem apontar a orientação sexual. Com isso, muitas vezes, elas não entram nessa estatística”, esclareceu.

Tufvesson, em meio à correria para preparar seu desfile de quarta-feira, dia 11, na Fashion Rio, ainda arrumou tempo para divulgar a manifestação. Além disso, ele e Celso Nobre financiaram a confecção das cruzes.

Ainda que com pouco público, o ato teve repercussão na mídia e marcou, de forma poética, o repúdio contra a violência baseada em orientação sexual ou identidade de gênero.

Fotos: Elza Fiuza/ABr

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Por Beto Sato e Ferdinando Martins

Paulista com coração de baiano, ou vice-versa, Luiz Mott é um dos militantes mais atuantes no Brasil. Durante a I Conferência Nacional LGBT, encerrada na madrugada desta segunda-feira em Brasília, ele e seu companheira Marcelo Cerqueira tiveram a idéia de apresentar um moção solicitando ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a construção de um monumento a Édson Néris, homossexual brutalmente assassinado em 2000. Se a idéia for aprovada, o O Grupo Gay da Bahia se encarregará do financiamento e produção do monumento.

A justificativa, segundo Mott, é o fato de São Paulo ser “o estado que nos últimos anos mais tem ocorrido assassinato de homossexuais no Brasil”. “Além disso”, explica, “o assassinato de Édson Néris foi o crime homofóbico que causou maior comoção popular e dentro da comunidade, haja vista a crueldade como uma gangue neo-nazista massacrou este jovem paulistano de família baiana”.

O monumento proposto é em forma de triângulo de mármore rosa, com laterais de 1 metro, no local exato onde Edson Neris foi assassinado, com os dizeres “EDSON NERIS [*1964+6/2/2000], Massacrado por uma gangue de neo-nazistas, Causa Mortis: HOMOFOBIA”.

“Esta proposta teve como inspirador o militante paulista Ricardo Aguieiras, secundada pelo Grupo Gay da Bahia, que em 2002 imprimiu cartazes com a foto de Edson Neris, incluindo-o na capa do livro sobre assassinato de homossexuais no Brasil”, diz Mott.

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A famosa transformista de São Paulo Salete Campari está em Brasília desde quinta-feira (5) para particiar da primeira Conferência Nacional GLBT.
No vídeo, Salete Campari comenta a notícia que o ministro da saúde anunciou sobre a inclusão do procedimento de readequação de sexo pelo Sistema Único de Saúde. “Mas queremos aprovar mesmo é o projeto de lei 122/2006 que criminaliza qualquer tipo de preconceito contra a comunidade gay, essa é a lei mais interesante”, lembra.

Assista ao vídeo gravado com Salete na Blue Space Brasília:

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A edição desta semana da revista Época, publicada pela editora Globo (datada de 30 de maio), trouxe na capa um casal de sargentos de Brasília que alega estar sofrendo homofobia e perseguição depois que um deles denunciou irregularidades dentro da instituição.

Com a chamada ‘Eles são do exército. Eles são parceiros. Eles são gays’, a reportagem é assinada por Rodrigo Rangel e Solange Azevedo. Nas fotos de Ricardo Labastier, os dois aparecem abraçados e de camisetas camufladas. Na versão online da revista há ainda uma imagem em que eles se beijam. Em um vídeo no YouTube, o casal comenta o preconceito e a homossexualidade nas forças armadas.

A matéria conta a relação de Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Marinho de Araújo (foto), que se conheceram ao chegarem em Brasília há mais de 10 anos para servirem no Batalhão da Guarda Presidencial. ‘É o primeiro caso de militares da ativa do Exército Brasileiro que, além de assumirem ser homossexuais, admitem uma relação estável e, mais que isso, mostram a cara’, celebra a reportagem.

Catapultados para fora do armário (eles dizem que até então mantinham a relação em segredo até mesmo da família), os dois disseram à revista que estão passando por um drama. O Exército pediu a transferência dos dois - separadamente - para Oscasco (SP) e São Leopoldo (RS). Para piorar, como Laci estava com a documentação de seu pedido de licença médica irregular de acordo com o Exército, foi pedida a prisão dele pela justiça militar. Após o julgamento, ele poderá ser expulso da corporação. Além de sargento, Laci também é cantor e se apresenta com uma banda como cover de Cássia Eller, o que já havia sido motivo de advertência no trabalho.

Clique para ver trechos da entrevista em vídeo:

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Na última quarta-feira, um carro de som circulou pela Esplanada dos Ministérios proferindo ataques homofóbicos à comunidade GLBT citando Deus e passagens da Bíblia. A manifestação pedia a não-realização da I Conferência Distrital GLBT, que acontecerá no fim de semana no Museu da República.

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Inaugura nesta sexta-feira, em Taguatinga, o Lounge Bar Dedo de Moça. O espaço contará com dois ambientes: uma varanda com música ao vivo e telão e ainda um piso inferior com salão de jogos e sinuca.

Aberto de quarta a domingo, o Dedo de Moça anuncia que terá cardápio diversificado e um prato carro-chefe que leva o nome do local. Na foto, Cris, uma das proprietárias.

A inauguração está marcada para começar às 20h, com shows de Manú Morais, Faby, Nayara Araújo e convidados.

Endereço: CNF 02, Lote 01, Loja 05, Sandu Norte - Taguatinga.

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 O ParouTudo acaba de ser avisado que houve alterações nos planos da I Conferência Distrital GLBT, marcada para acontecer no fim de semana. Segundo os organizadores, o GDF não fará mais a licitação prevista incialmente e, para que o evento seja realizado, foi necessário remanejar o local do Hotel Nacional para o Museu da República - que já havia sido cotado como local há alguns dias - por ser um espaço público que não cobrará aluguel do governo local.

Até as 18h desta quinta-feira, mais de 100 pessoas já tinham se inscrito - número considerado positivo pela organização, que espera receber 200 participantes no sábado e domingo.

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