Iniciativa inédita do Estruturação - Grupo LGBT de Brasília oferece condições de avaliar um dos pontos mais discutidos a respeito da cidadania homossexual, bissexual e de transgêneros: o nível de apuração e de julgamento de assassinatos contra integrantes desse segmento no DF.
Chamado Indicador Cinza, esse índice é calculado por meio do acompanhamento dos casos ocorridos entre 10 de dezembro de um ano e 9 de dezembro seguinte. A respeito do período 2008-2009, em que ocorreram assassinatos de seis gays e uma travesti, o Indicador Cinza foi de 0,66.
O número mostra um cenário. “Quanto mais próximo de 1, maior a indicação de que os crimes foram solucionados e os acusados terem ido a julgamento e condenados. O inverso ocorre quando o índice fica mais próximo de zero. Portanto, com 0,66 temos o cenário de ter havido mais crimes solucionados e julgados do que o contrário. A impunidade não foi vitoriosa”, explica Michel Platini, presidente do Estruturação.
Grosso modo, pode-se explicar que quando os suspeitos do crime são capturados, o caso ganha 0,5 ponto. Quando há o julgamento, mais 0,5 ponto é acrescentado. Assim, tem-se um caso com índice zero quando nada foi feito. O número fica em 0,5, se houve apenas a detenção dos acusados. Chega-se ao índice um quando há julgamento com condenação.
Não é só medir
O Indicador Cinza, que recebe esse nome por, na avaliação da entidade, representar o inverso do arco-íris - símbolo do movimento-, é divido em dois índices. A avaliação em separado é feita para que se tenha um cenário específico do trabalho da Secretaria de Segurança Pública do DF (Índice a), responsável pela captura de suspeitos, e da Justiça local (Índice b), que deve proceder o julgamento.
Dos seis casos analisados no indicador, com sete mortes, quatro tiverem os suspeitos capturados. Essa performance fez o “Índice a ” ser 0,66. Dos três casos que estavam aptos a ser julgados, dois chegaram a final do processo, o que fez o “Índice b” ficar em 0,66 também.
O trabalho não acaba com o cálculo do indicador. “Agora, vamos nos reunir oficialmente com as autoridades, mostrar o Indicador, dar os parabéns no que couber e fazer cobranças no que for para ser feito. Avaliamos com bom o desempenho das autoridades de segurança pública e de Justiça neste ano, mas avanços podem ser feitos”, avalia Platini.
No mais, o Centro de Assistência LGBT, serviço de atendimento a homossexuais, bissexuais e transgêneros do Estruturação, não irá apenas acompanhar os casos, mas também atuar para que os crimes tenham solução, afastando a impunidade.
Não é apenas homofobia
Sobre o indicador poder ser visto como uma forma de avaliar a solução de casos de homofobia, Platini faz questão de negar essa capacidade. “Registramos crimes contra LGBT, independente da motivação. É claro que muitos crimes possuem traços de homofobia, mas não vamos entrar no mérito. O nosso foco é: se um/a LGBT morreu em um assassinato, queremos justiça. O Estruturação defende a comunidade arco-íris como um todo, por isso essa postura. Um crime contra algum de nós, deve preocupar a todos.”
Os casos não apurados e/ou sem julgamento até 9 de dezembro de 2009 integrarão o Indicador Cinza 2009-2010, previsto para ser divulgado em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, do próximo ano.
O relatório 2008-2009 pode ser lido na íntegra aqui.
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